Processo 114676/09
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 26/03/2009 15:18
Autuado em 26/03/2009 15:18
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 888/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 10/06/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2011 Acórdão   888/ 2011 Não Conhecimento NESTOR BAPTISTA
02/06/2011 Acórdão   888/ 2011 Não Conhecimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
Interessado GERALDO NAKAJIMA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2011 309 Despacho Processual Diverso nº 1699/2011
10/06/2011 303 Acórdão nº 888/2011
27/05/2011 301 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2011 de 02/06/2011
03/04/2009 193 Despacho Processual Diverso nº 593/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/07/2011 13:39 DP  
15/07/2011 16:23 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 551/2011 -
15/07/2011 16:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1699/2011 -
06/07/2011 11:02 DEX Despacho Processual Diverso nº 561/2011 -
06/06/2011 08:52 STP Acórdão nº 888/2011 -
06/06/2011 08:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 197/2011 -
06/06/2011 08:52 STP Certidão de Publicação DETC nº 230/2011 -
15/02/2011 09:49 GCNB  
07/12/2010 15:53 SITIO  
13/04/2010 10:00 GCNB  
24/03/2010 11:23 SMPjTC Parecer nº 4313/2010 - improcedência Ementa. Pedido de Rescisão. Ausência dos requisitos previstos no art. 494, do Regimento Interno. Pelo não conhecimento. Alternativamente, propugna-se pela improcedência do pedido rescisório, uma vez que inexistentes elementos capazes de afastar a irregu
01/04/2009 10:55 DCM Instrução nº 558/2010 - improcedência da ação, uma vez ausentes: novos elementos de prova, erro de cálculo ou material, ou violação à lei.
26/03/2009 15:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 593/2009 -
26/03/2009 15:18 DP  

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